Investimento, Conteúdo Programático e Corpo Docente

Consulte o investimento, conteúdo programático e corpo docente do curso.

Princípios e histórico da previdência social

  • Evolução da seguridade social no mundo e no Brasil
  • Princípios constitucionais - seguridade e previdência
  • Direito adquirido, expectativa de direito e direito expectado
  • Regimes previdenciários e principais características teóricas e práticas
  • Organização da seguridade social

Introdução ao Regime Geral da Previdência Social

  • Segurados e dependentes
  • Qualidade de segurado e carência

Custeio da Previdência Social

  • Contribuição: segurados e empresas conforme a nova previdência
  • Contribuições - aula especial: retenções
  • Contribuições - aula especial: Cooperativas e Produtos Rural
  • Contribuições - aula especial: recolhimento em atraso para fins de planejamento
  • Contribuições à seguridade social decorrentes da sentença trabalhista

Cálculos, decadência e revisões

  • Cálculo da RMI: regras anteriores e atuais de acordo com a nova previdência - atividades concomitantes - divisor mínimo
  • Histórico das teses revisionais no Brasil e como identificar dtos carta concessão
  • Teses revisionais atuais/prescrição e decadência -decadência para a revisão dos atos da administração pública

Benefícios da Previdência Social

  • Aposentadorias programadas previstas na EC 103/2019; -aposentadoria por idade: regras de transição da EC 103/2019.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria do professor e regras de transição da EC 103/19
  • Aposentadoria especial e regras de transição da EC 103/19
  • Benefícios trabalhador rural (modalidades) e a EC 103/19
  • Benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade permanente, auxílio acidente, adicional de 25% , isenção de imposto de renda e a EC 103/19
  • Benefícios por incapacidade: modalidades acidentárias e reabilitação profissional e a EC 103/19
  • Perícias médicas, impugnção de laudos e quesitação
  • Aposentadorias da pessoa com deficiência - LC 142/13 e EC 103/19
  • Salário maternidade e salário família e acumulação de benefícios
  • Pensão por morte - auxílio reclusão e dependentes na nova previdência
  • Operação pente fino - revisão dos benefícios por incapacidade e benefícios com suspeita de irregularidade - processo administrativo e revisão judicial

Processo Previdenciário

Prática Previdenciária

  • Planejamento previdenciário e o papel do advogado previdenciarista
  • Atendimento ao cliente e petição inicial no direito previdenciário
  • Auxiliando o cliente na busca de provas para a ação previdenciária
  • Aspectos técnicos da aposentadoria especial – desvendando os formulários técnicos
  • Estudos de casos envolvendo benefícios previdenciários
  • Estudos de casos envolvendo o custeio da seguridade social
  • Intersecções entre o direito previdenciário e o direito do trabalho -apectos práticos
  • Liquidação de sentença no processo previdenciário
  • Direito previdenciário internacional - aplicação prática
  • Previdência complementar - aspectos práticos

Módulo Especial

Introdução a Docência Superior

Módulo Especial

Metodologia da Pesquisa Científica

Conteúdo Programático

09 módulos - 46 disciplinas

Professores que vivem na prática o que ensinam e dominam as principais metodologias do Direito Previdenciário

  • Meu INSS e INSS Digital - acesso e utilização das plataformas
  • Processo administrativo previdenciário: requerimento de benefício do RGPS
  • Processo administrativo previdenciário: recursos no CRPS
  • Processo administrativo fiscal: regularização de contribuições e contestação de encargos
  • Princípios do direito processual previdenciário
  • Processo judicial previdenciário: interesse de agir, competência gratuidade, produção de provas e tutelas provisórias
  • Processo judicial previdenciário: recursos e incidentes de uniformização dos JEFS e reclamação
  • Processo judicial previdenciário: recursos procedimento comum, MS, IRDR, recursos aos tribunais superiores
  • Processo judicial previdenciário: coisa julgada e ação rescisória

Corpo
Docente

Professores que vivem na prática o que ensinam e dominam as principais metodologias do Direito Previdenciário

Pós-graduação
Direito Previdenciário

  • Reconhecido pelo MEC
  • Duração de 18 meses
  • Conteúdo direto ao ponto
  • TCC facultativo

Turmas iniciando em

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Alessandra Minaré

Ana Paula Fernandes

André Luiz Pontarolli

Bruna Correia Ortiz

Carlos Alberto Parreira de Castro

Carlos Renato Domingos

Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta

Daisson Portanova

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Farlandes de Almeida Guimarães Júnior

Fernando Ferreira Calazans

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