Módulo I – Contribuições | Ana Paula Fernandes
1.Regras Gerais das Contribuições Previdenciárias;
2.Contribuição Social de acordo com cada espécie de segurado;
3.Responsabilidade Tributária;
4.Segurados Obrigatórios e Facultativos;
5. Salário de Contribuição;
6.Alíquotas;
7.Formas de arrecadação.
Módulo II – Cálculos Previdenciários | Sergio Geromes
1.Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC;
2.Salário de contribuição (SC):
3.Teto mínimo e máximo;
4.Cálculo do Salário-de-Benefício;
5.Correção Monetário dos Salários-de-Contribuição;
6.Cálculo da Renda Mensal Inicial – RMI (Antes e depois da EC 103/2019) dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias Programáveis e Pensão por morte
Módulo III - Revisões de Fato e Revisões a partir da EC 103/2029 e o Laboratório de Cálculos | Sergio Geromes e Ana Paula Fernandes
1.Inclusão/Alteração/Elevação de Tempo de Contribuição e seus reflexos na Renda Mensal do Benefício: de Cálculo – PBC;
1.1Conversão de Tempo Especial em Comum;
1.2Tempo de Contribuição objeto de Reclamação Trabalhista;
1.3Tempo em Gozo de Benefício por Incapacidade;
1.4Tempo de Contribuição anotado em CTPS emitida com data posterior ao início do vínculo;
1.5Indenização de períodos.
2.Reflexos da alteração do tempo de contribuição no cálculo do fator previdenciário;
3.Reflexos da alteração do tempo de contribuição na alíquota do benefício;
4.Inclusão/Alteração/Majoração dos Salários de Contribuição e seus reflexos na
4.1 Renda Mensal do Benefício:
4.2Ausência de salários de contribuição no CNIS;
4.3Divergência no valor de Salário de Contribuição constantes no CNIS (divergente da realidade);
4.4Ausência de recolhimento de Contribuição por parte do empregador;
4.5Majoração do salário de contribuição decorrente de Reclamação Trabalhista;
4.6Por meio do recolhimento em atraso;
5.Revisões de Benefícios a partir da EC 103/2019;
Módulo IV – Análise de CTC no Planejamento Previdenciário | Vera Correia Queiroz
1.Emissão, Averbação e Desaverbação da CTC;
2.Declaração de tempo de contribuição;
3.CTC para cargos acumuláveis distintos;
4.Concomitância de tempos de contribuição;
5.Conversão de tempo Especial.